Prefeitura de São Gonçalo do Amarante

DISPENSA: 002.2304 - EXERCÍCIO: 2024 - FECHADA Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data da abertura: 26/04/2024

Data da divulgação do extrato: 26/04/2024

Data da ratificação: 26/04/2024

Data da divulgação da ratificação: 26/04/2024

Valor estimado: R$ 49.516,20 (quarenta e nove mil, quinhentos e dezesseis REAIS e vinte centavos)

Informações do objeto

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO: CONTABILIDADE/LICITAÇÃO/PATRIMONIO/LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO/FOLHA DE PAGAMENTO - GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS - PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRANSITO, TRANSPORTE E RODOVIÁRIO DE SAO GONÇALO DO AMARANTE.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

Os requisitos para esta contratação foram cuidadosamente de5nidos com o objetivo de atender as necessidades especi5cadas pela Autarquia Municipal de Trânsito, Transporte e Rodoviário de São Gonçalo do Amarante de maneira eficaz e sustentável. Essenciais para a seleção de uma solução adequada, estes requisitos visam assegurar que a contratação contribuirá positivamente para a efciência operacional da Autarquia, alinhando-se aos princípios de sustentabilidade, inovação e responsabilidade socioambiental que orientam as contratações públicas conforme estabelecido na Lei 14.133/2021.

Justificativa do preço

O Art. 75, inciso II, da Lei nº .14.133, de 01 de abril de 2021, dispõe que é DISPENSÁVEL a licitação para contratação que envolva valores inferiores a R$ 59.906,02 (cinquenta e nove mil, novecentos e seis reais e dois centavos), no caso de outros serviços e compras.

Fundamentação legal

Art. 75, § 3º da Lei 14.133/2021

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
23/04/2024	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	HTTPS://SAOGONCALODOAMARANTE.CE.GOV.BR/PORTAL/

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão	HELAYNE FRANQUELE SOARES ROCHA
Responsável pela Informação	MARCOS FRANKLIN OLIVEIRA DE ARAUJO
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	JANDY ARAUJO MOREIRA
Responsável pela Ratificação	MARCOS FRANKLIN OLIVEIRA DE ARAUJO

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, TRANSPORTE E RODOVIÁRIO	MARCOS FRANKLIN OLIVEIRA DE ARAUJO

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
ASP AUTOMACAO SERVICOS E PRODUTOS DE INF	02.288.268/0001-04	VENCEDOR	49.476,00

Andamento

DATA: 26/04/2024 - 12:45 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: MARCOS FRANKLIN OLIVEIRA DE ARAUJO

DATA: 26/04/2024 - 17:00 - FASE: HOMOLOGAÇÃO - FECHADA

RESPONSÁVEL: MARCOS FRANKLIN OLIVEIRA DE ARAUJO

DATA: 26/04/2024 - 16:00 - FASE: ADJUDICAÇÃO - ABERTA

RESPONSÁVEL: MARCOS FRANKLIN OLIVEIRA DE ARAUJO

Descrição	Extensão	Tamanho
anexo-i-projeto-basico_individual	PDF	3MB
anexo-ii-minuta-de-contrato_individual (1)	PDF	76KB
aviso-de-contratacao-direta_individual	PDF	612KB
aviso-de-publicacao-de-contratacao-direta_individual	PDF	79KB
certidao-de-publicacao-da-contratacao-direta_individual	PDF	85KB
proposta-registrada_individual	PDF	236KB
ata-do-certame_individual	PDF	2MB
termo-de-adjudicacao-da-dispensa-eletronica_individual (4)	PDF	112KB
termo-de-homologacao-da-dispensa-eletronica_individual (5)	PDF	103KB
convocacao-para-assinatura-do-contrato_individual	PDF	392KB

Descrição

Extensão

Tamanho

Arquivos

anexo-i-projeto-basico_individual

PDF

3MB

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PDF

76KB

aviso-de-contratacao-direta_individual

PDF

612KB

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PDF

79KB

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PDF

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proposta-registrada_individual

PDF

236KB

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PDF

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PDF

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103KB

convocacao-para-assinatura-do-contrato_individual

PDF

392KB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência	Mais
26/04/2024	CONTRATO ORIGINAL	202404260002	2024	ASP AUTOMACAO SERVICOS E PRODUTOS DE INF	49.476,00	26/04/2024 26/04/2025 VIGENTE

Data

Tipo

Número

Exercício

Credor/Vencedor

R$ Valor/Valor mensal

Vigência

Mais

26/04/2024

CONTRATO ORIGINAL

202404260002

2024

ASP AUTOMACAO SERVICOS E PRODUTOS DE INF

49.476,00

26/04/2024
26/04/2025
VIGENTE

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