Tipo:
MENOR PREÇO
Data do
aviso:
17/06/2025
Data da divulgação do
extrato:
17/06/2025
Data da
ratificação:
17/06/2025
Data da divulgação da
ratificação:
17/06/2025
Valor estimado: R$
40.000,00 (quarenta mil)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DA BANDA NALDO JOSÉ PARA O CULTURA EM MOVIMENTO, QUE ACONTECERÁ NO DIA 20 DE JUNHO DE 2025, NO DISTRITO DE PECÉM, EM SÃO GONÇALO DO AMARANTE-CE.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
A contratação da empresa J R A MARQUES EVENTOS para a apresentação artística da Banda Naldo José atende plenamente aos requisitos previstos na referida legislação, especialmente pela clara demonstração da consagração artística, refletida em popularidade amplamente reconhecida nas redes sociais, destacando-se canais como YouTube, lnstagram e Facebook, com considerável número de seguidores e visuallzaçöes. Esta notoriedade pública constitui-se em critério objetivo para justificar a inviabilidade de competição, tendo em vista que a peculiaridade artística e o reconhecimento público específicos do artista lmpedem uma disputa justa e equitativa em um processo licitatório convencional.
Justificativa do preço
A responsabilidade e o eficiente enrprego dos recursos do erário deve ser meta permanente de qualquer adminlstração. Considerando esse aspecto, a Secretaria Municipal de Cultura constatou que os valores praticados pela empresa contratada são perfeitamente compatíveis com aquele praticado pela referida empresa junto a outros órgãos/entes em ações semelhantes, utilizando-se da mesma forma de contratação, conforme comprovação em anexo. Assim, o valor da contratação será de R$ 40.000,00 (QUARENTA MIL REAIS), referente a apresentação artística com duração prevista de 01h:30min. (uma hora e trinta minutos). Em favor de J R A MARQUES EVËNTOS pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ Nº 07.557.934/0001-78.
Fundamentação legal
Artigo 74, inciso ll, da Lei nº 14.133/2021
