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Lista de licitações.

INEXIGIBILIDADE: IN019.2025-SEMURB - EXERCÍCIO: 2025 - FECHADA - TERMO DE RATIFICAÇÃO Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 25/02/2025
Data da divulgação do extrato: 25/02/2025
Data da ratificação: 25/02/2025
Data da divulgação da ratificação: 25/02/2025
Valor estimado: R$ 120.000,00 (cento e vinte mil)
Informações do objeto
LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO E TÉCNICO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E URBANISMO, SITUADO NA RUA BROMÉLIAS, Nº 215, QD. K, PAV. TÉRREO, LOT. 26-28, LOTEAMENTO COSTA DO SOL, BAIRRO CARIOCA, NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
A locação de imóvel de propriedade da senhora FRANCISCA MARIA DE FÁTIMA, CPF: ***.164.873-**, visa otimizar o uso dos recursos públicos, ao mesmo tempo em que promove um ambiente de trabalho adequado para os servidores e colaboradores, refletindo positivamente na qualidade dos serviços oferecidos à comunidade.
Justificativa do preço
O preço da contratação justifica-se pelo fato do imóvel ter sido avaliado pela Secretaria de lnfraestrutura designado para esta finalidade, na forma estabelecida pelo art. 74, inciso V, §5º, da Lei Federal nº 14.133, cujo resultado aponta para o valor mensal de R$ 10.000,00 (dez mil reais), perfazendo o valor global em 12 (doze) meses de RS 120.000,00 (cento e vinte mil reais).
Fundamentação legal
Lei federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021 Art. 74, V
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
25/02/2025 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO QUADRO DE AVISOS DA UNIDADE GESTORA
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão JULIANA DUARTE FACANHA
Responsável pela Informação HERBENSON MARQUES GOMES
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico ADRIANO ALVES PESSOA
Responsável pela Ratificação HERBENSON MARQUES GOMES
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E URBANISMO HERBENSON MARQUES GOMES GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
FRANCISCA MARIA DE FÁTIMA ***.164.873-** VENCEDOR 120.000,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
1-documentos-de-estudo-tecnico-preliminar PDF 769KB
2-JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE PDF 218KB
3-PARECER JURÍDICO PDF 1MB
4-DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE PDF 75KB
5-TERMO DE RATIFICAÇÃO PDF 79KB
6-EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE PDF 105KB

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