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INEXIGIBILIDADE: IN026.2025-SDAR - EXERCÍCIO: 2025 - FECHADA - TERMO DE RATIFICAÇÃO Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 27/03/2025
Data da divulgação do extrato: 27/03/2025
Data da ratificação: 27/03/2025
Data da divulgação da ratificação: 27/03/2025
Valor estimado: R$ 53.400,00 (cinquenta e três mil, quatrocentos)
Informações do objeto
LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA UMARITUBA, Nº 32, CENTRO, PARA FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRARIO E RURAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE-CE
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
A contratação do imóvel localizado na Rua Umarituba, n" 32, Centro, de propriedade da Senhora LIDA ROCHA HERCULANO, CPF ***.032.023-** atende à necessidade de um espaço adequado para o funcionamento da Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Rural de São Gonçalo do Amarante-CE. A escolha deste imóvel é motivada por sua localização estratégica no centro da cidade, o que facilita o acesso do público e de servidores, promovendo, assim, a eficiência dos serviços prestados.
Justificativa do preço
O preço da contratação justifica-se pelo fato do imóvel ter sido avaliado pela Secretaria de lnfraestrutura designado para esta finalidade, na forma estabelecida pelo art. 74, incisoV, §5º, da Lei Federal ne 14.133, cujo resultado aponta para o valor mensalde R$ 4.450,00 (quatro mil, quatrocentos e cinquenta reais), perfazendo o valor global em 12 (doze) meses de R$ 53.400,00 (cinquenta e três mil e quatrocentos reais).
Fundamentação legal
Lei federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021 Art. 74, V
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
27/03/2025 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO QUADRO DE AVISOS DA UNIDADE GESTORA
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão JULIANA DUARTE FACANHA
Responsável pela Informação ANTONIO MOREIRA BARROSO FILHO
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico ADRIANO ALVES PESSOA
Responsável pela Ratificação ANTONIO MOREIRA BARROSO FILHO
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E RURAL ANTONIO MOREIRA BARROSO FILHO GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
LIDA ROCHA HERCULANO ***.032.023-** VENCEDOR 53.400,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
1-ETP PDF 3MB
2-JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE PDF 218KB
3-PARECER JURÍDICO PDF 625KB
4-DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE PDF 75KB
5-TERMO DE RATIFICAÇÃO PDF 97KB
6-EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE PDF 134KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
14/04/2025 CONTRATO ORIGINAL 20250414-026 2025 LIDA ROCHA HERCULANO 53.400,00
4.450,00
14/04/2025
14/04/2026
VIGENTE

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