Prefeitura de São Gonçalo do Amarante

DISPENSA: 008.2025-SESA - EXERCÍCIO: 2025 - FECHADA - HOMOLOGAÇÃO Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data do aviso: 28/03/2025

Data da divulgação do extrato: 02/04/2025

Data da ratificação: 02/04/2025

Data da divulgação da ratificação: 02/04/2025

Valor estimado: R$ 31.386,66 (trinta e um mil, trezentos e oitenta e seis REAIS e sessenta e seis centavos)

Informações do objeto

AQUISIÇÃO DE CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO PORTÁTIL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE-CE.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

A proponente MEDLAB PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES E LABORATORIAIS LTDA foi selecionada através de dispensa eletrônica de licitação, apresentando sua proposta compatível com a realidade dos preços praticados no mercado em se tratando de produto ou serviço similar, , tendo inclusive a proponente comprovado de que preenche os requisitos de habilitação e qualificação mínima necessária. Portanto, poderá a Administração adquirí-lo sem qualquer afronta à lei de regência dos certames licitatórios.

Justificativa do preço

Procedeu-se a dispensa de licitação na forma eletrônica, concluindo ao final da sessão pública que a proposta mais vantajosa foi apresentada pelo(a) proponente MEDLAB PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES E LABORATORIAIS LTDA, inscrita no CNPJ/MF Nº 52.808.923/0001-78, com o valor de R$ R$ 31.200,00 (trinta e um mil, duzentos reais).

Fundamentação legal

Lei federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021 Art. 75, inciso II

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
28/03/2025	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	HTTPS://SAOGONCALODOAMARANTE.CE.GOV.BR/PORTAL/
02/04/2025	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	QUADRO DE AVISOS DA UNIDADE GESTORA

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão	HELAYNE FRANQUELE SOARES ROCHA
Responsável pela Informação	MILENA SOARES FERREIRA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	ADRIANO ALVES PESSOA
Responsável pela Ratificação	MILENA SOARES FERREIRA

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	SECRETARIA DE SAÚDE	MILENA SOARES FERREIRA	GERENCIADOR

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
MEDLAB PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES E LABORATORIAIS LTDA	52.808.923/0001-78	VENCEDOR	31.200,00

Andamento

DATA: 02/04/2025 - - FASE: HOMOLOGAÇÃO - FECHADA

RESPONSÁVEL: MILENA SOARES FERREIRA

DATA: 28/03/2025 - 16:45 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: MILENA SOARES FERREIRA

Arquivos disponíveis

Descrição	Extensão	Tamanho	Arquivos
1-justificativa-dispensa-etp	PDF	239KB
2-parecer-juridico-dispensa-eletroncia-de-licitacao	PDF	466KB
3-anexo-i-projeto-basico	PDF	631KB
4-anexo-ii-minuta-de-contrato	PDF	193KB
5-aviso-de-contratacao-direta	PDF	783KB
6-aviso-de-publicacao-de-contratacao-direta	PDF	101KB
7-certidao-de-publicacao-da-contratacao-direta	PDF	108KB
8-proposta-readequada	PDF	77KB
9-ata-do-certame	PDF	347KB
10-justificativa-dispensa-eletronica-de-licitacao	PDF	551KB
11-termo-de-adjudicacao-da-dispensa-eletronica	PDF	151KB
12-termo-de-homologacao-da-dispensa-eletronica	PDF	117KB
13-autorizacao-de-contratacao-direta	PDF	165KB
14-extrato-da-contratacao-direta	PDF	64KB