Carta de Serviços

Lei 13.460, de 26 de junho de 2017.

Lei 13.460, de 26 de junho de 2017

O compromisso de atender com eficiência e efetividade às demandas da sociedade está presente nesta Carta. O documento traz a descrição dos principais serviços oferecidos, as formas de acessá-los e os padrões de qualidade de atendimento.
É também um instrumento de transparência. Com ela, o cidadão poderá acompanhar e avaliar o desempenho da entidade no cumprimento de sua missão e cobrar a prestação de um serviço mais eficiente e adequado às suas necessidades.

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Lista de carta de serviços

COORDENADORIA REGIONAL DO SERTÃO

Logística e acompanhamento do Carro-fossa

Categoria: SERVIÇOS

Visualizações: 110

COORDENADORIA REGIONAL DO SERTÃO

Atendimento de demandas da população

Categoria: MUNICIPAL

Visualizações: 113

COORDENADORIA REGIONAL DO SERTÃO

Organização de Eventos das Secretarias

Categoria: INSTITUCIONAL

Visualizações: 99

COORDENADORIA REGIONAL DO SERTÃO

Cursos e Palestras no Espaço da Regional

Categoria: LAI

Visualizações: 70

COORDENADORIA REGIONAL DO SERTÃO

Logística e acompanhamento de Carro-pipa

Categoria: SERVIÇOS

Visualizações: 94

COORDENADORIA REGIONAL DO SERTÃO

Suporte às escolas

Categoria: INSTITUCIONAL

Visualizações: 140

COORDENADORIA REGIONAL DO SERTÃO

Suporte aos postos de saúde

Categoria: INSTITUCIONAL

Visualizações: 111

COORDENADORIA REGIONAL DO SERTÃO

Suporte e manutenção dos órgãos públicos da região do sertão

Categoria: INSTITUCIONAL

Visualizações: 81

COORDENADORIA REGIONAL DO SERTÃO

Fiscalização e acompanhamento das obras públicas na região do sertão

Categoria: LAI

Visualizações: 116

COPA ARENINHA SÃO GONÇALO DE FUTEBOL

Todos os times amadores do município.

Categoria: MUNICIPAL

Visualizações: 120

COPA DE FUTSAL

Base e adulto, masculino e feminino. Para todos os times amadores do município.

Categoria: MUNICIPAL

Visualizações: 119

COPINHA SUB 13

Para crianças e adolescentes.

Categoria: MUNICIPAL

Visualizações: 149

CPOMP – COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E MODERNIZAÇÃO ORGANIZACIONAL

Realização do Plano Plurianual – PPA, da Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO e da Lei de Orçamento – LOA pela forma democrática e participativa com que são implementadas, especialmente as audiências públicas que são realizadas na Câmara Municipal, assim como nos distritos e na sede do município.

Categoria: MUNICIPAL

Visualizações: 90

CRAS – CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL

Com o objetivo de empreender soluções práticas para minorar a condição de vulnerabilidade social dos brasileiros, o CRAS oferece serviços de proteção social, além de programas e benefícios para fortalecer vínculos entre famílias e comunidade. No CRAS toda a população em situação de risco social recebe atendimento no Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família – PAIF, por meio do qual pode também acessar outros serviços, benefícios, programas e projetos.

Categoria: MUNICIPAL

Visualizações: 520

CREAS – CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL

O Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) é uma unidade pública da Assistência Social que atende pessoas que vivenciam situações de violações de direitos ou de violências. Uma pessoa será atendida no CREAS, entre outras situações, por sofrer algum tipo de assédio, de discriminação, de abuso, de violência ou por demandar cuidados em razão da idade ou deficiência.

Categoria: MUNICIPAL

Visualizações: 519

CURSO INGLÊS BÁSICO PARA ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL II

Realiza desde maio 2018 o “Projeto Pedagógico do Curso Inglês Básico”, que visa atender aos alunos do 6º ao 9º ano das séries finais no ensino regular.

Categoria: MUNICIPAL

Visualizações: 118

DADOS DE RECEITA, DESPESAS, CONTATOS E CONVÊNIOS

Acesso aos dados do Poder Executivo Municipal sobre despesas, receitas, contratos, convênios e servidores públicos municipais.

Categoria: SERVIÇOS

Visualizações: 173

DECLARAÇÃO DE ATIVIDADE AGRÍCOLA

Documento que comprova que o indivíduo exerce atividade agrícola.

Categoria: MUNICIPAL

Visualizações: 89

DECLARAÇÃO DE COMPROVAÇÃO DE IMÓVEL RURAL

É o documento que certifica a localização do imóvel na área rural ou que em suas dependências se exerce atividade agrícola.

Categoria: LAI

Visualizações: 113

DISPONIBILIZAÇÃO DE WI-FI LIVRE NAS PRAÇAS PÚBLICAS

Disponibilização de rede de internet banda larga para população que faz uso das praças do município.

Categoria: SERVIÇOS

Visualizações: 130

DISPONIBILIZAÇÃO DE WI-FI LIVRE NO GINÁSIO POLIESPORTIVO

Disponibilização de rede de internet banda larga para população que faz uso do Ginásio Waldemar Alcântara Na Sede.

Categoria: SERVIÇOS

Visualizações: 104

DISPONIBILIZAÇÃO DE WI-FI LIVRE PRÉDIOS PÚBLICOS

Disponibilização de rede de internet banda larga para população que faz uso das Caixas D’aguas do município.

Categoria: SERVIÇOS

Visualizações: 137

DIVISÃO DE PATRIMÔNIO

Fiscalizar os imóveis da PMSGA que estão sendo invadidos na sede e distritos.

Categoria: MUNICIPAL

Visualizações: 114

DIVISÃO DE PATRIMÔNIO

Despachar documentos de retificação de áreas e usucapião.

Categoria: MUNICIPAL

Visualizações: 129

DIVISÃO DE PATRIMÔNIO

Fazer tombamentos.

Categoria: MUNICIPAL

Visualizações: 144

DIVISÃO DE PATRIMÔNIO

Fazer recolhimento de bens inservíveis e em desuso.

Categoria: MUNICIPAL

Visualizações: 120

DIVISÃO DE PROTOCOLO

Atendimento aos servidores. Protocolo de requerimentos diversos.

Categoria: SERVIÇOS

Visualizações: 96

EDITAIS E LICITAÇÕES

Disponibilização de editais e demais anexos das licitações públicas.

Categoria: SERVIÇOS

Visualizações: 127

EDITAIS, CONCURSOS E PROCESSOS SELETIVOS

Disponibilização de editais e demais documentos de Concursos, Processos Seletivos e Chamamentos Públicos.

Categoria: SERVIÇOS

Visualizações: 156

EJA

A Educação de jovens e adultos - EJA é uma modalidade de ensino que perpassa todos os níveis da Educação Básica, destinada aos jovens, adultos e idosos que não tiveram acesso à educação na escola convencional na idade apropriada. Permite que o aluno retome os estudos e os conclua em menos tempo e, dessa forma, possibilitando sua qualificação para conseguir melhores oportunidades no mercado de trabalho.

Categoria: MUNICIPAL

Visualizações: 93

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