| EXONERAÇÃO | 001.11.10 | 2024 | 11/10/2024 | RESOLVE EXONERAR SERVIDOR CONFORME SEU PEDIDO EXPRESSO. | JOAO BATISTA E SILVA JUNIOR - MEDICO VETERINARIO |
| VACÂNCIA | 001.09.09 | 2024 | 09/09/2024 | RESOLVE DECLARAR VACÂNCIA DO CARGO PÚBLICO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, OCUPADO PELA SERVIDORA ANTONIA EDNA FERREIRA SOUSA, POR MOTIVO DE POSSE EM OUTRO CARGO INACUMULÁVEL EM RAZÃO DE INCOMPATIBILIDADE DE HORÁRIOS, DE ACORDO COM O RJU (LEI 001/93) E LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO. | ANTONIA EDNA FERREIRA SOUSA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | 007.05.07 | 2024 | 05/07/2024 | CONFORME O ARTIGO 88, INCISO V E ARTIGO 98 DO REGIME JURÍDICO ÚNICO, RESOLVE CONCEDER LICENÇA PARA ATIVIDADES POLÍTICAS. | MARCIA SILVA DOS SANTOS - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | 021.04.07 | 2024 | 04/07/2024 | CONFORME O ARTIGO 88, INCISO V E ARTIGO 98 DO REGIME JURÍDICO ÚNICO, RESOLVE CONCEDER LICENÇA PARA ATIVIDADES POLÍTICAS. | ELIZABETE ALVES DA ROCHA - AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS |
| CONCESSÃO | 020.04.07 | 2024 | 04/07/2024 | CONFORME O ARTIGO 88, INCISO V E ARTIGO 98 DO REGIME JURÍDICO ÚNICO, RESOLVE CONCEDER LICENÇA PARA ATIVIDADES POLÍTICAS. | EUCLIDES BENEDITO DE SOUZA JUNIOR - AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS |
| CONCESSÃO | 019.04.07 | 2024 | 04/07/2024 | CONFORME O ARTIGO 88, INCISO V E ARTIGO 98 DO REGIME JURÍDICO ÚNICO, RESOLVE CONCEDER LICENÇA PARA ATIVIDADES POLÍTICAS. | FRANCISCA NAIRA SERENO RABELO - AUXILIAR EM SAUDE BUCAL |
| CONCESSÃO | 018.04.07 | 2024 | 04/07/2024 | CONFORME O ARTIGO 88, INCISO V E ARTIGO 98 DO REGIME JURÍDICO ÚNICO, RESOLVE CONCEDER LICENÇA PARA ATIVIDADES POLÍTICAS. | GABRIELA CORDEIRO FACANHA - ODONTOLOGO DE ATENÇÃO BÁSICA |
| CONCESSÃO | 003.04.07 | 2024 | 04/07/2024 | CONFORME O ARTIGO 88, INCISO V E ARTIGO 98 DO REGIME JURÍDICO ÚNICO, RESOLVE CONCEDER LICENÇA PARA ATIVIDADES POLÍTICAS. | JOAO CARLOS VASCONCELOS DIAS - MEDICO DE ATENÇAO BASICA |
| CONCESSÃO | 038.02.07 | 2024 | 02/07/2024 | TENDO EM VISTA O QUE DISPÕE A LEI Nº 596/1998, DE 26 DE MAIO DE 1998, E MODIFICADA PELAS LEIS Nº 653/2000, DE 09 DE MARÇO DE 2000 E 738/2002, DE 24 DE JUNHO DE 2002, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO EM NIVEL DE MESTRADO, NO PERCENTUAL DE 40% (QUARENTA POR CENTO) DO VENCIMENTO. | JOSE MARCOS SOUSA RODRIGUES FILHO - FARMACEUTICO (A) BIOQUIMICO (A) |
| CONCESSÃO | 037.02.07 | 2024 | 02/07/2024 | TENDO EM VISTA O QUE DISPÕE A LEI Nº 596/1998, DE 26 DE MAIO DE 1998, E MODIFICADA PELAS LEIS Nº 653/2000, DE 09 DE MARÇO DE 2000 E 738/2002, DE 24 DE JUNHO DE 2002, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO EM NIVEL DE MESTRADO, NO PERCENTUAL DE 40% (QUARENTA POR CENTO) DO VENCIMENTO. | KARINA DE ANDRADE BATISTA - PSICÓLOGO (A) |
| CONCESSÃO | 036.02.07 | 2024 | 02/07/2024 | TENDO EM VISTA O QUE DISPÕE A LEI Nº 596/1998, DE 26 DE MAIO DE 1998, E MODIFICADA PELAS LEIS Nº 653/2000, DE 09 DE MARÇO DE 2000 E 738/2002, DE 24 DE JUNHO DE 2002, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO EM NIVEL DE MESTRADO, NO PERCENTUAL DE 40% (QUARENTA POR CENTO) DO VENCIMENTO. | PEDRO DELCY TORRES SINDEAUX FILHO - FARMACEUTICO (A) BIOQUIMICO (A) |
| CONCESSÃO | 035.02.07 | 2024 | 02/07/2024 | TENDO EM VISTA O QUE DISPÕE A LEI Nº 596/1998, DE 26 DE MAIO DE 1998, E MODIFICADA PELAS LEIS Nº 653/2000, DE 09 DE MARÇO DE 2000 E 738/2002, DE 24 DE JUNHO DE 2002, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO EM NIVEL DE ESPECIALIZAÇÃO, NO PERCENTUAL DE 30% (TRINTA POR CENTO) DO VENCIMENTO. | ADYLA BARBOSA LUCAS - TERAPEUTA OCUPACIONAL |
| CONCESSÃO | 034.02.07 | 2024 | 02/07/2024 | TENDO EM VISTA O QUE DISPÕE A LEI Nº 596/1998, DE 26 DE MAIO DE 1998, E MODIFICADA PELAS LEIS Nº 653/2000, DE 09 DE MARÇO DE 2000 E 738/2002, DE 24 DE JUNHO DE 2002, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO EM NIVEL DE ESPECIALIZAÇÃO, NO PERCENTUAL DE 30% (TRINTA POR CENTO) DO VENCIMENTO. | LUCIANA DE MORAES ALMEIDA SOUSA - FISIOTERAPEUTA |
| CONCESSÃO | 033.02.07 | 2024 | 02/07/2024 | TENDO EM VISTA O QUE DISPÕE A LEI Nº 596/1998, DE 26 DE MAIO DE 1998, E MODIFICADA PELAS LEIS Nº 653/2000, DE 09 DE MARÇO DE 2000 E 738/2002, DE 24 DE JUNHO DE 2002, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO EM NIVEL DE ESPECIALIZAÇÃO, NO PERCENTUAL DE 30% (TRINTA POR CENTO) DO VENCIMENTO. | JUDITE DIANA ALBUQUERQUE COSTA - ENFERMEIRO(A) |
| CONCESSÃO | 005.01.07 | 2024 | 01/07/2024 | CONFORME O ARTIGO 88, INCISO V E ARTIGO 98 DO REGIME JURÍDICO ÚNICO, RESOLVE CONCEDER LICENÇA PARA ATIVIDADES POLÍTICAS. | FRANCISCO GILVAN FERREIRA DE SOUSA - MOTORISTA |
| NOMEAÇÃO | 034.01.04 | 2024 | 01/04/2024 | RESOLVE nomear DAYANNE BARBOSA ALMEIDA BARROSO, CPF: 058.277.303-27, para exercer o cargo em comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA VINCULADO À SECRETARIA DE SAÚDE | DAYANE BARBOSA ALMEIDA BARROSO - CHEFE DE DIVISÃO DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA |
| NOMEAÇÃO | 031.01.04 | 2024 | 01/04/2024 | RESOLVE nomear AFRÂNIO GOUVEIA RODRIGUES, CPF: 043.246.243-05, para exercer o cargo em comissão de COORDENADOR DA GESTAO DE RECURSOS HUMANOS VINCULADO À SECRETARIA DE SAÚDE | AFRANIO GOUVEIA RODRIGUES - COORDENADOR DA GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS |
| NOMEAÇÃO | 030.01.04 | 2024 | 01/04/2024 | RESOLVE nomear KÁTIA SILVANA SIQUEIRA DE CASTRO SANTOS, CPF: 142.207.228.23, para exercer o cargo em comissão de COORDENADOR DE AGENTE DA VIGILÂNCIA A SAÚDE VINCULADO À SECRETARIA DE SAÚDE | KATIA SILVANA SIQUEIRA DE CASTRO SANTOS - COORDENADOR DE AGENTE DA VIGILÂNCIA A SAÚDE |
| NOMEAÇÃO | 029.01.04 | 2024 | 01/04/2024 | RESOLVE nomear MARIA ÉRICA RIBEIRO PEREIRA, CPF: 036.915.663-32, para exercer o cargo em comissão de OUVIDOR(A) VINCULADO À SECRETARIA DE SAÚDE | MARIA ERICA RIBEIRO PEREIRA - OUVIDOR(A) |
| EXONERAÇÃO | 025.31.03 | 2024 | 31/03/2024 | RESOLVE exonerar ANTÔNIA MARLUCE DA SILVA SOARES, CPF: 016.511.123-20, do cargo em comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA VINCULADO À SECRETARIA DE SAÚDE | ANTONIA MARLUCE DA SILVA SOARES - CHEFE DE DIVISÃO DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA |
| EXONERAÇÃO | 024.31.03 | 2024 | 31/03/2024 | RESOLVE exonerar KATIA SILVANA SIQUEIRA DE CASTRO SANTOS, CPF: 142.207.228-23, do cargo em comissão de COORDENADOR DA GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS VINCULADO À SECRETARIA DE SAÚDE | KATIA SILVANA SIQUEIRA DE CASTRO SANTOS - COORDENADOR DA GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS |
| EXONERAÇÃO | 023.31.03 | 2024 | 31/03/2024 | RESOLVE exonerar MARIA DE JESUS GUILHERME CAVALCANTE( CPF: 310.452.433-53, do cargo em comissão de OUVIDOR(A) VINCULADO A SECRETARIA DE SAÚDE | MARIA DE JESUS GUILHERME CAVALCANTE - OUVIDOR(A) |
| EXONERAÇÃO | 022.31.03 | 2024 | 31/03/2024 | RESOLVE exonerar ANA GABRIELA DE SOUSA RAMOS, CPF: 610.859.223-08, do cargo em comissão de CHEFE DA ENFERMAGEM VINCULADO À SECRETARIA DE SAÚDE | ANA GABRIELA DE SOUSA RAMOS - CHEFE DA ENFERMAGEM |
| NOMEAÇÃO | 040.01.03 | 2024 | 01/03/2024 | RESOLVE nomear KLAUDYANE VIANA MATOS, CPF: 068.670.003-12, para exercer o cargo em comissão de CHEFE DA FARMÁCIA VINCULADO À SECRETARIA DE SAÚDE | KLAUDYANE VIANA MATOS - CHEFE DA FARMÁCIA |
| SUSPENSÃO | 002.08.02 | 2024 | 08/02/2024 | Conforme o que dispõe o parágrafo 2º do artigo 19 da Lei Complementar n.º 001/93, de 29 de abril de 1993, modificada pela Lei Complementar n° 003/2007, de 21 de maio de 2007, RESOLVE fazer retorno ao horário normal de trabalho a(o) servidor(a), retornando à Carga Horária de 100% (cem por cento), após Licença para acompanhar pessoa da família doente conforme aferição mediante perícia médica. | FRANCISCA LARISSA MOREIRA MENEZES - AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE |
| CONCESSÃO | 010.07.02 | 2024 | 07/02/2024 | CONFOME O QUE DISPÕE O PARÁGRAFO 2º DO ARTIGO 19 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 001/1993, DE 29 DE ABRIL DE 1993, MODIFICADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2007, DE 21 DE MAIO DE 2007, RESOLVE CONCEDER REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA EM 50% (CINQUENTA POR CENTO). | JOCELIA DE SOUSA BARBOSA - AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE |
| CONCESSÃO | 002.07.02 | 2024 | 07/02/2024 | CONFOME O QUE DISPÕE O PARÁGRAFO 2º DO ARTIGO 19 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 001/1993, DE 29 DE ABRIL DE 1993, MODIFICADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2007, DE 21 DE MAIO DE 2007, RESOLVE CONCEDER REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA EM 50% (CINQUENTA POR CENTO). | SERGIO CAVALCANTE FERREIRA - ODONTOLOGO DO PSF |
| CONCESSÃO | 001.07.02 | 2024 | 07/02/2024 | CONFOME O QUE DISPÕE O PARÁGRAFO 2º DO ARTIGO 19 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 001/1993, DE 29 DE ABRIL DE 1993, MODIFICADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2007, DE 21 DE MAIO DE 2007, RESOLVE CONCEDER REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA EM 50% (CINQUENTA POR CENTO). | DAYSE MARIA PEREIRA MACEDO - ODONTOLOGO DO PSF |
| EXONERAÇÃO | 001.31.01 | 2024 | 31/01/2024 | RESOLVE exonerar MYRLLA RAFAELLA DE MORAES ROCHA, CPF: 053.353.343-04, do cargo de COORDENADOR DAS AÇÕES BÁSICAS VINCULADO À SECRETARIA DE SAÚDE | MYRLLA RAFAELLA DE MORAES ROCHA - COORDENADOR DAS AÇÕES BÁSICAS |
| EXONERAÇÃO | 008.31.12 | 2023 | 31/12/2023 | RESOLVE exonerar ANTÔNIA JÉSSICA FERREIRA GOMES, CPF: 044.176.203-42, do cargo em comissão de ASSESSOR EXECUTIVO VINCULADO À SECRETARIA DE SAÚDE. | ANTONIA JESSICA FERREIRA GOMES - ASSESSOR EXECUTIVO |
| EXONERAÇÃO | 005.30.11 | 2023 | 30/11/2023 | RESOLVE exonerar IRACILDA DUARTE JUCA JUVENCIO, CPF: 723.023.053-53, do cargo em comissão de ASSISTENTE DE GABINETE 11 VINCULADO À SECRETARIA DE SAÚDE. | IRACILDA DUARTE JUCA JUVENCIO - ASSISTENTE DE GABINETE II |
| NOMEAÇÃO | 002.06.06 | 2023 | 06/06/2023 | RESOLVE nomear LIANA MARA ROCHA TELES, CPF: 006.984. 23-63, para exercer o cargo em comissão de SECRETÁRIO EXECUTIVO VINCULA O À SECRETARIA DE SAÚDE. | LIANA MARA ROCHA TELES - SECRETARIO EXECUTIVO |
| NOMEAÇÃO | 001.06.06 | 2023 | 06/06/2023 | RESOLVE nomear MILENA SOARES FERREIRA, CPF: 955.154.96 -53, para exercer o cargo em comissão de SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE SAÚDE VI CULADO À SECRETARIA DE SAÚDE. | MILENA SOARES FERREIRA - SECRETÁRIO(A) |
| EXONERAÇÃO | 001.05.06 | 2023 | 05/06/2023 | RESOLVE exonerar LIANA MARA ROCHA TELES, CPF: 006.984. 23-63, do cargo em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE VINCULA O À SECRETARIA DE SAÚDE. | LIANA MARA ROCHA TELES - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 006.01.06 | 2023 | 01/06/2023 | RESOLVE nomear MARIA LIDIANE DO NASCIMENTO CORREI MORAIS, CPF: 015.786.353-06, para exercer o cargo em comissão de ASSISTE TE DE GABINETE 11 VINCULADO À SECRETARIA DE SAÚDE. | MARIA LIDIANE DO NASCIMENTO CORREIA MORAIS - ASSISTENTE DE GABINETE II |
| EXONERAÇÃO | 002.05.06 | 2023 | 05/05/2023 | RESOLVE exonerar MILENA SOARES FERREIRA, CPF: 955.154. 63-53, do cargo em comissão de SECRETÁRIO EXECUTIVO VINCULADO A SECRETARIA DE SAÚDE. | MILENA SOARES FERREIRA - SECRETARIO EXECUTIVO |
| DESIGNAÇÃO | 001.01.03 | 2023 | 01/03/2023 | RESOLVE designar MILENA SOARES FERREIRA, CPF: 955.154.963-53, Secretário Executivo da SECRETARIA DE SAÚDE, do Município de São Gonçalo do Amarante-CE, para exercer a função de ordenador de despesas da referida Secretaria, a partir do dia 01 de março à 31 de março do ano de 2023, período em que a secretária titular estará de férias. | MILENA SOARES FERREIRA - ORDENADOR (A) DE DESPESAS |
| EXONERAÇÃO | 004.30.07 | 2022 | 30/07/2022 | RESOLVE exonerar LIVIA ROCHA MATOS, CPF: 007.485.633-26, do cargo de COORDENADOR DA ATENÇÃO BÁSICA VINCULADO À SECRETARIA DE SAÚDE. | LIVIA ROCHA MATOS - COORDENADOR DA ATENÇÃO BÁSICA |
| NOMEAÇÃO | 002.10.01 | 2022 | 10/01/2022 | RESOLVE nomear LIANA MARA ROCHA TELES, CPF: 006.984.323-63, para exercer o cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE VINCULADO À SECRETARIA DE SAÚDE | LIANA MARA ROCHA TELES - SECRETÁRIO(A) |
| EXONERAÇÃO | 001.10.01 | 2022 | 10/01/2022 | RESOLVE exonerar MAGNÓLIA DE SOUSA ROCHA, CPF: 874.060.473-04, do cargo INTERINO de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE VINCULADO À SECRETARIA DE SAÚDE | MAGNOLIA DE SOUSA ROCHA - SECRETARIO(A) INTERINO |
| EXONERAÇÃO | 001.30.10 | 2021 | 30/10/2021 | RESOLVE exonerar ANA KELVE DE CASTRO DAMASCENO, CPF: 716.537.833-20, do cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE VINCULADO À SECRETARIA DE SAUDE | ANA KELVE DE CASTRO DAMASCENO - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 005.04.05 | 2021 | 04/05/2021 | RESOLVE nomear LIVIA ROCHA MATOS, CPF: 007.485.633-26, para exercer o cargo de COORDENADOR DA ATENÇÃO BÁSICA VINCULADO À SECRETARIA DE SAÚDE. | LIVIA ROCHA MATOS - COORDENADOR DA ATENÇÃO BÁSICA |
| DESTITUIÇÃO | 003.28.02 | 2021 | 28/02/2021 | RESOLVE destituir MILENA SOARES FERREIRA, CPF: 955.154.963-53, Secretário(a) Executivo(a) da SECRETARIA DE SAÚDE, do Município de São Gonçalo do Amarante-CE, da função de ordenador de despesas da referida Secretaria | MILENA SOARES FERREIRA - ORDENADOR (A) DE DESPESAS |
| EXONERAÇÃO | 001.08.02 | 2021 | 02/02/2021 | RESOLVE EXONERAR MILENA SOARES FERREIRA, CPF: 955.154.963-53, DO CARGO INTERINO DE SECRETÁRIO(A) DE SAÚDE VINCULADO À SECRETARIA DE SAÚDE | MILENA SOARES FERREIRA - SECRETARIO(A) INTERINO |
| NOMEAÇÃO | 173.04.01 | 2021 | 04/01/2021 | RESOLVE nomear LIVIA ROCHA MATOS, CPF: 007.485.633-26, para exercer o cargo de ENFERMEIRO CHEFE PSF VINCULADO À SECRETARIA DE SAÚDE. | LIVIA ROCHA MATOS - ENFERMEIRO CHEFE PSF |
| NOMEAÇÃO | 034.02.01 | 2021 | 02/01/2021 | RESOLVE NOMEAR MILENA SOARES FERREIRA, CPF: 955.154.963-53, PARA EXERCER INTERINAMENTE O CARGO DE SECRETÁRIO DE SAÚDE VINCULADO À SECRETARIA DE SAÚDE | MILENA SOARES FERREIRA - SECRETARIO(A) INTERINO |
| NOMEAÇÃO | 019.02.01 | 2021 | 02/01/2021 | RESOLVE nomear MILENA SOARES FERREIRA, CPF: 955.154.963-53, para exercer o cargo de SECRETÁRIO EXECUTIVO VINCULADO À SECRETARIA DE SAÚDE | MILENA SOARES FERREIRA - SECRETARIO EXECUTIVO |