| SUSPENSÃO | 001.10.09 | 2024 | 10/09/2024 | Conforme o que dispõe o Regime Jurídico Único, em seu Capítulo IV, Artigo 88, inciso V e artigo 98 e seus parágrafos, RESOLVE interromper Licença para Atividades Políticas em razão da desistência da candidatura ocorrida em 22 de agosto de 2024. | LUCIANO MENDES DA SILVA - BOMBEIRO HIDRAULICO |
| ENQUADRAMENTO | 004.30.08 | 2024 | 30/08/2024 | Resolve enquadrar o(a) servidor(a) na classe de SUBINSPETOR, conforme Lei nº 1.861/2024, de 02 de abril de 2024, em seu artigo 11. | ANA RAKELL BRAUNA DE SOUSA - GUARDA CIVIL MUNICIPAL |
| CONCESSÃO | 006.04.07 | 2024 | 04/07/2024 | CONFORME O ARTIGO 88, INCISO V E ARTIGO 98 DO REGIME JURÍDICO ÚNICO, RESOLVE CONCEDER LICENÇA PARA ATIVIDADES POLÍTICAS. | LUCIANO MENDES DA SILVA - BOMBEIRO HIDRAULICO |
| NOMEAÇÃO | 012.02.04 | 2024 | 02/04/2024 | RESOLVE nomear VALDEMAR RODRIGUES GOMES FILHO, CPF: 915.792.873-87, para exercer o cargo em comissão de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE CONSERVAÇÃO VINCULADO À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E URBANISMO | VALDEMAR RODRIGUES GOMES FILHO - DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE CONSERVAÇÃO |
| NOMEAÇÃO | 011.01.04 | 2024 | 01/04/2024 | RESOLVE nomear ADRIANO PEREIRA DOS SANTOS, CPF: 922.027.643-72, para exercer o cargo em comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE URBANISMO VINCULADO À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E URBANISMO | ADRIANO PEREIRA DOS SANTOS - CHEFE DE DIVISÃO DE URBANISMO |
| NOMEAÇÃO | 006.01.04 | 2024 | 01/04/2024 | RESOLVE nomear ANTONIO NILTON FERREIRA DE AZEVEDO, CPF: 007.315.693-00, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR EXECUTIVO VINCULADO À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E URBANISMO | ANTONIO NILTON FERREIRA DE AZEVEDO - ASSESSOR EXECUTIVO |
| EXONERAÇÃO | 018.31.03 | 2024 | 31/03/2024 | RESOLVE exonerar LARA LUANNA MATOS DE MORAES, CPF: 041.648.683-50, do cargo em comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE URBANISMO VINCULADO À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E URBANISMO | LARA LUANNA MATOS DE MORAES - CHEFE DE DIVISÃO DE URBANISMO |
| EXONERAÇÃO | 017.31.03 | 2024 | 31/03/2024 | RESOLVE ANTONIO FLORÊNCIO DO NASCIMENTO, CPF: 021.458.783-51, do cargo em comissão de CHEFE DE DIVISÃO TÉCNICA VINCULADO À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E URBANISMO | ANTONIO FLORENCIO DO NASCIMENTO - CHEFE DE DIVISÃO TÉCNICA |
| EXONERAÇÃO | 011.31.03 | 2024 | 31/03/2024 | RESOLVE exonerar JOSÉ EDNALDO RICARDO PEREIRA, CPF: 302.593.713-00, do cargo em comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE LIMPEZA PÚBLICA E MANUTENÇÃO VINCULADO À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E URBANISMO | JOSE EDIVALDO RICARDO PEREIRA - CHEFE DE DIVISÃO DE LIMPEZA PÚBLICA E MANUTENÇÃO |
| EXONERAÇÃO | 009.31.03 | 2024 | 31/03/2024 | RESOLVE exonerar MANOEL VERIDIANO RODRIGUES VIANA, CPF: 849.674.203-20, do cargo em comissão de ASSESSOR EXECUTIVO VINCULADO À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E URBANISMO | MANOEL VERIDIANO RODRIGUES VIANA - ASSESSOR EXECUTIVO |
| EXONERAÇÃO | 008.31.03 | 2024 | 31/03/2024 | RESOLVE exonerar ANTÔNIO NILTON FERREIRA DE AZEVEDO, CPF: 007-315.693-00, do cargo em comissão de CHEFE DE SERVIÇO DE ENGENHARIA DE PESCA VINCULADO À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E URBANISMO | ANTONIO NILTON FERREIRA DE AZEVEDO - CHEFE DE SERVIÇO DE ENGENHARIA DE PESCA |
| DESIGNAÇÃO | 039.02.01 | 2021 | 02/01/2024 | RESOLVE designar HERBENSON MARQUES GOMES, CPF: 025.261.093-88, Secretário Executivo da SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E URBANISMO, do Município de São Gonçalo do AmaranteCE, para exercer a função de ordenador de despesas da referida Secretaria. | HERBENSON MARQUES GOMES - ORDENADOR (A) DE DESPESAS |
| NOMEAÇÃO | 007.02.10 | 2023 | 02/10/2023 | RESOLVE nomear DANIEL CRISOSTÓMO GURGELz CPF: 017.508.763-61, para exercer o cargo em comissão de CHEFE DA CÉLULA DE INSTANCIA E JULGAMENTO DE DEFESA VINCULADO À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E URBANISMO. | DANIEL CRISOSTOMO GURGEL - CHEFE DA CÉLULA DE INSTÂNCIA E JULGAMENTO DE DEFESA |
| NOMEAÇÃO | 002.01.09 | 2023 | 01/09/2023 | RESOLVE nomear RAFAEL HERCULANO ROSSATO, CPF: 055.926.233-04, para exercer o cargo em comissão de GERENTE DE CADASTRO E EXTENSÃO FLORESTAL VINCULADO À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E URBANISMO. | RAFAEL HERCULANO ROSSATO - GERENTE DE CADASTRO |
| EXONERAÇÃO | 001.02.06 | 2023 | 02/06/2023 | RESOLVE exonerar DAVID DOHATHAN QUINTELA GOIS, CPF: 058.60 .673-65, do cargo em comissão de ASSESSOR EXECUTIVO VINCULADO À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E URBANISMO. | DAVID DOHATHAN QUINTELA GOIS - ASSESSOR EXECUTIVO |
| NOMEAÇÃO | 012.01.06 | 2023 | 01/06/2023 | RESOLVE nomear ANA RAKELL BRAUNA DE SOUSA, CPF: 042 .440.213-02, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR TÉCNICO DASAÇóES EDUCATIVAS E DEFESA E PROTEÇÃO ANIMAL VINCULADO À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E URBANISMO. | ANA RAKELL BRAUNA DE SOUSA - ASSESSOR TÉCNICO |
| NOMEAÇÃO | 011.01.06 | 2023 | 01/06/2023 | RESOLVE nomear JOSÉ WAGNER DE FARIAS GOMES, CPF: 074.540.703-02, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR TÉCNICO DASAÇÓES DE DEFESA E MANEJO POPULACIONAL VINCULADO À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E URBANISMO. | JOSE WAGNER DE FARIAS GOMES - ASSESSOR TÉCNICO |
| NOMEAÇÃO | 010.01.06 | 2023 | 01/06/2023 | RESOLVE nomear REBECA MOREIRA DA SILVA, CPF: 058.615. 13-29, para exercer o cargo em comissão de AUXILIAR TÉCNICO DAS AÇõES DE DEFESA E MANEJO ANIMAL VINCULADO À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E URBANISMO. | REBECA MOREIRA DA SILVA - AUXILIAR TÉCNICO |
| EXONERAÇÃO | 008.31.05 | 2023 | 31/05/2023 | RESOLVE EXONERAR FRANCISCA JOSALINE OLIVEIRAMAGALHÃES, CPF: 053.798.413-50, DO CARGO DE COMISSÃO DE COORDENADOR DE LIMPEZA II VINCULADO A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E URBANISMO. | FRANCISCA JOSALINE OLIVEIRA MAGALHAES - COORDENADOR DE LIMPEZA II |
| DIÁRIA | 002.25.05 | 2023 | 29/05/2023 | CONCESSAO DE 01 (UMA) AJUDA DE CUSTO EM FAVOR DA SERVIDORA SRA. JEANETE KOCH, OCUPANTE DO CARGO DE DIRETORA DE DEPARTAMENTO DA SEMURB, NO VALOR DE R$ 380,80 (TREZENTOS E OITENTA REAIS E OITENTA CENTAVOS), CONFORME ARTIGO 4º DA LEI MUNICIPAL DE Nº 1175/2013, OBJETIVANDO PARTICIPAR DE WORKSHOP PRESENCIAL SOBRE O PROGRAMA DE PROMOCAO DA TRANSICAO ENERGETICA PARA OS PEQUENOS NEGÓCIOS, A SER REALIZADO NO DIA 29/05/2023, NA CIDADE DE BRASILIA/DF, E AINDA, NO DIA 30/05/2023 PARTICIPAR DE REUNIAO COM O RELATOR DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2024, TAMBEM EM BRASILIA/DF, SOB O INTERESE DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E URBANISMO, CONFORME PORTARIA DE Nº 002.25.05/2023 | JEANETE KOCH - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| DIÁRIA | 001.25.05 | 2023 | 29/05/2023 | CONCESSAO DE 01 (UMA) AJUDA DE CUSTO EM FAVOR DO SERVIDOR SR. ROBERT RONNEY DAMASCENO AVILA, OCUPANTE DO CARGO DE SECRETARIO-EXECUTIVO DA SEMURB, NO VALOR DE R$ 476,00 ( QUATROCENTOS E SETENTA E SEIS REAIS), CONFORME ARTIGO 4º DA LEI MUNICIPAL DE Nº 1175/2013, OBJETIVANDO PARTICIPAR DE WORKSHOP PRESENCIAL SOBRE O PROGRAMA DE PROMOCAO DA TRANSICAO ENERGETICA PARA OS PEQUENOS NEGÓCIOS, A SER REALIZADO NO DIA 29/05/2023, NA CIDADE DE BRASILIA/DF, E AINDA, NO DIA 30/05/2023 PARTICIPAR DE REUNIAO COM O RELATOR DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2024, TAMBEM EM BRASILIA/DF, SOB O INTERESE DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E URBANISMO, CONFORME PORTARIA DE Nº 001.25.05/2023. | ROBERT RONNEY DAMASCENO AVILA - SECRETARIO EXECUTIVO |
| DIÁRIA | 001.24.10 | 2023 | 29/05/2023 | CONCESSAO DE 01 (UMA) AJUDA DE CUSTO EM FAVOR DO SERVIDOR SR. HERBENSON MARQUES GOMES, OCUPANTE DO CARGO DE SECRETARIO-TITULAR DA SEMURB, NO VALOR DE R$ 476,00 ( QUATROCENTOS E SETENTA E SEIS REAIS), CONFORME ARTIGO 4º DA LEI MUNICIPAL DE Nº 1175/2013, OBJETIVANDO PARTICIPAR DE WORKSHOP PRESENCIAL SOBRE O PROGRAMA DE PROMOCAO DA TRANSICAO ENERGETICA PARA OS PEQUENOS NEGÓCIOS, A SER REALIZADO NO DIA 29/05/2023, NA CIDADE DE BRASILIA/DF, E AINDA, NO DIA 30/05/2023 PARTICIPAR DE REUNIAO COM O RELATOR DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2024, TAMBEM EM BRASILIA/DF, SOB O INTERESE DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E URBANISMO, CONFORME PORTARIA DE Nº 001.24.10/2023. | HERBENSON MARQUES GOMES - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 003.25.10 | 2022 | 25/10/2022 | CONCEDER, à servidora, JEANETE KOCH, que exerce o cargo de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE, matricula nº 20698, na forma prevista na Lei nº 1.175. de 25 de junho de 2013, e sua alteração pela Lei nº 1.270, de 06 de outubro de 2014, 03 (três) diárias no valor de R$ 1.142,40 (um mil cento e quarenta e dois reais e quarenta centavos), para participação no "WASTE EXPO BRASIL", a ser realizado na cidade de São Paulo/SP, no período de 08.09 e 10/11, de 2022, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo. | JEANETE KOCH - DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE |
| DIÁRIA | 001.25.10 | 2022 | 25/10/2022 | CONCEDER, o servidor HERBENSON MARQUES GOMES, que exerce o cargo de SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE E URBANISMO, matrícula nº 22590, na forma prevista na Lei nº 1.175, de 25 de junho de 2013, e sua alteração pela Lei nº 1.270, de 06 de outubro de 2014, 03 (três) diárias no valor de R$ 1.428,00 (um mil quatrocentos e vinte e oito reais), para participação no "WASTE EXPO BRASIL", a ser realizado na cidade de São Paulo/SP, no período de 08, 09 e 10/11, de 2022, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaría de Meio Ambiente e Urbanismo. | HERBENSON MARQUES GOMES - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 001.12.08 | 2021 | 12/08/2021 | RESOLVE NOMEAR HERBENSON MARQUES GOMES, CPF: 025.261.093-88, PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE E URBANISMO VINCULADO À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E URBANISMO | HERBENSON MARQUES GOMES - SECRETÁRIO(A) |
| EXONERAÇÃO | 001.11.08 | 2021 | 11/08/2021 | RESOLVE exonerar HERBENSON MARQUES GOMES, CPF: 025.261.093-88, do cargo de SECRETÁRIO EXECUTIVO VINCULADO À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E URBANISMO | HERBENSON MARQUES GOMES - SECRETARIO EXECUTIVO |
| EXONERAÇÃO | 001.04.08 | 2021 | 04/08/2021 | RESOLVE exonerar AVELINO FORTE FILHO, CPF: 050.118.415-53, do cargo de SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE E URBANISMO VINCULADO À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E URBANISMO. | AVELINO FORTE FILHO - SECRETÁRIO(A) |
| EXONERAÇÃO | 023.30.07 | 2021 | 30/07/2021 | RESOLVE exonerar ROBERT RONNEY DAMASCENO ÁVILA, CPF: 033.964.573-31, do cargo de CHEFE DA CÉLULA DE INSTÂNCIA E JULGAMENTO DE DEFESA VINCULADO À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E URBANISMO. | ROBERT RONNEY DAMASCENO AVILA - CHEFE DA CÉLULA DE INSTÂNCIA E JULGAMENTO DE DEFESA |
| NOMEAÇÃO | 006.01.03 | 2021 | 01/03/2021 | RESOLVE nomear ROBERT RONNEY DAMASCENO ÁVILA, CPF: 033.964.573-31, do cargo de CHEFE DA CÉLULA DE INSTÂNCIA E JULGAMENTO DE DEFESA VINCULADO À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E URBANISMO | ROBERT RONNEY DAMASCENO AVILA - CHEFE DA CÉLULA DE INSTÂNCIA E JULGAMENTO DE DEFESA |
| EXONERAÇÃO | 008.28.02 | 2021 | 28/02/2021 | RESOLVE exonerar ROBERT RONNEY DAMASCENO ÁVILA, CPF: 033.964.573-31, do cargo de ASSESSOR EXECUTIVO VINCULADO À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E URBANISMO | ROBERT RONNEY DAMASCENO AVILA - ASSESSOR EXECUTIVO |
| NOMEAÇÃO | 130.04.01 | 2021 | 04/01/2021 | RESOLVE nomear ROBERT RONNEY DAMASCENO ÁVILA, CPF: 033.964.573-31, para exercer o cargo de ASSESSOR EXECUTIVO VINCULADO À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E URBANISMO. | ROBERT RONNEY DAMASCENO AVILA - ASSESSOR EXECUTIVO |
| NOMEAÇÃO | 022.02.01 | 2021 | 02/01/2021 | RESOLVE nomear HERBENSON MARQUES GOMES, CPF: 025.261.093-88, para exercer o cargo de SECRETÁRIO EXECUTIVO | HERBENSON MARQUES GOMES - SECRETARIO EXECUTIVO |
| NOMEAÇÃO | 005.02.01 | 2021 | 02/01/2021 | RESOLVE nomear AVELINO FORTE FILHO, CPF: 050.118.415-53, para exercer o cargo de SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE E URBANISMO VINCULADO À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E URBANISMO | AVELINO FORTE FILHO - SECRETÁRIO(A) |